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Algoritmo

FIGURA 1 | Psiquiatria forense.

Sumário do conteúdo - Psiquiatria forense:

Aspectos ético-jurídicos
- Ética médica
- Situações de risco
- Responsabilidade civil
  - Responsabilidade civil e erro médico
  - Responsabilidade civil e medidas defensivas
- Documentação médico legal
Populações vulneráveis e violência
- Crianças e adolescentes
  - Violência contra crianças e adolescentes
- Idosos
  - Violência conta idosos
- Mulheres
  - Violência contra mulheres
- Pessoas com deficiência
  - Violência contra pessoas com deficiência
Aspectos periciais

Introdução

Embora a doença mental não seja sinônimo de violência, alguns transtornos psiquiátricos – quando não tratados e na presença de sintomas produtivos – podem associar-se a comportamento violento.
O conhecimento de tais fatores e a realização de uma criteriosa avaliação psiquiátrica associada a instrumentos para este fim têm contribuído para a prevenção de desfechos desfavoráveis e intervenções mais precoces e exitosas.
As avaliações de risco de comportamento violento são realizadas em populações psiquiátricas, de presidiários e psiquiátrico-forenses.¹

Os psiquiatras são chamados a avaliar e prever risco de conduta violenta em situações de suspeita de violência doméstica, escolar ou institucional, nas internações psiquiátricas, no exame de verificação de cessação de periculosidade, no exame de cessação de dependência química, no exame criminológico, no parecer para troca de pena e no exame para livramento condicional.
O exame de verificação de cessação de periculosidade é realizado por psiquiatra forense e tem por objetivo pesquisar a probabilidade de um indivíduo voltar a delinquir, concluindo pela cessação ou não de sua periculosidade. Essa avaliação pericial utiliza critérios clínicos relacionados com a evolução da doença de base, sua resposta e adesão ao tratamento, a presença de crítica em relação à doença e ao delito e o suporte social.
O uso de instrumentos padronizados de avaliação de risco aumenta a validade e a fidedignidade das previsões quanto ao risco de violência. Alguns dos instrumentos mais promissores e já validados para uso no Brasil são o Assessing Risk for Violence – Version 2 (HCR-20) e o Hare Psychopathy Checklist – Revised (PCL-R).^2-4
O conceito de avaliação de risco (graduado em probabilidade baixa, média ou alta de delinquir ou voltar a delinquir) é muito mais fidedigno com a realidade do que o conceito de periculosidade, em que o perito teria que dar a resposta de maneira dicotômica (sim ou não).^1,5

Abdalla-Filho E, Telles LEB. Avaliação de risco de violência. In: Abdalla-Filho E, Chalub M, Telles LEB. Psiquiatria forense de Taborda. 3. ed. Porto Alegre: Artmed; 2016. p. 181-200.
Morana HCP, Arboleda-Flórez J, Câmara FP. Identifying the cutoff score for the PCL-R scale (psychopathy checklist-revised) in a Brazilian forensic population. Forensic Sci Int. 2005;147(1):1-8.
Telles LE, Day VP, Folino JO, Taborda JGV. Reliability of the Brazilian version of HCR-20 assessing risk for violence. Rev Bras Psiquiatr. 2009;31(3):253-6.
Telles LEB, Folino JO, Taborda JGV. Accuracy of the Historical, Clinical and Risk Management Scales (HCR-20) in predicting violence and other offenses in forensic psychiatric patients in Brazil. Int J Law Psychiatry. 2012;35(5-6):427-31.
Taborda JGV, Bins HDC, Dohler C. Da avaliação de periculosidade à avaliação de risco. Multijuris [Internet]. 2007 [capturado em 29 out 2020];2(4):44-8. Disponível em: https://ajuris.org.br//wp-content/uploads/2006/08/MULTIJURIS4.pdf.

Luciana Lopes Moreira
Lisieux E. de Borba Telles
Helena Dias de Castro Bins
Gabriela de Moraes Costa