FIGURA 1 | Psiquiatria forense.

Sumário do conteúdo - Psiquiatria forense:

• Aspectos ético-jurídicos
  • Ética médica
    • Ética médica
    • Sigilo e não confidencialidade
    • Consentimento esclarecido
    • Publicidade médica
  • Situações de risco
    • Internação hospitalar mediante situações de risco
    • Contenção física e seus aspectos ético-jurídicos
    • Recusa de tratamento e alta a pedido
  • Responsabilidade civil
    • Responsabilidade civil e erro médico
    • Responsabilidade civil e medidas defensivas
  • Documentação médico legal
    • Prontuário
    • Atestado
    • Receituário
    • Laudo
    • Parecer
    • Relatório
    • Declaração de óbito
• Populações vulneráveis e violência
  • Crianças e adolescentes
    • Violência contra crianças e adolescentes
  • Idosos
    • Violência conta idosos
  • Mulheres
    • Violência contra mulheres
  • Pessoas com deficiência
    • Violência contra pessoas com deficiência
• Aspectos periciais
  • Princípios periciais básicos
  • Perícias cíveis
    • Perícia em capacidade civil
    • Perícias previdenciárias, administrativas e trabalhistas
    • Perícias em direito de família e em varas da infância e juventude
  • Perícias criminais
    • Perícia de imputabilidade penal
    • Perícia nos transtornos por uso de substâncias
    • Perícias de superveniência de doença mental
    • Avaliação de risco de violência

• É essencial que os médicos utilizem medidas defensivas apropriadas em sua prática de trabalho, como a manutenção de prontuários atualizados e completos e o respeito às normas legais e do código de ética profissional, além de bom vínculo com o paciente.^1,2
• O medo de ser responsabilizado judicialmente por erro médico, por outro lado, pode levar o profissional a praticar atos que visam primariamente à prevenção de ocorrência de futuros processos por erro médico, constituindo-se em medidas defensivas potencialmente danosas, tais como solicitação de exames em excesso, terapêuticas agressivas, consultas em demasia, recusa em atender “pacientes de risco” e prescrição de doses insuficientes de medicação para diminuir possíveis paraefeitos.^1,2

1. Taborda JGV, Bins HDC, Almeida MR. Responsabilidade civil do psiquiatra. In: Abdalla-Filho E, Chalub M, Telles LEB. Psiquiatria forense de Taborda. 3. ed. Porto Alegre: Artmed; 2016. p. 275-298.
2. Cavalcanti EFS, Costa GM, Taborda JGV. Medicina defensiva em psiquiatria. In: Nardi AE, Silva AG, Quevedo JL, organizadores. PROPSIQ: Programa de Atualização em Psiquiatria: Ciclo 3, Porto Alegre: Artmed Panamericana; 2013. p. 9-34. (Sistema de Educação Continuada a Distância; v. 1).