FIGURA 1 | Psiquiatria forense.

Sumário do conteúdo - Psiquiatria forense:

• Aspectos ético-jurídicos
  • Ética médica
    • Ética médica
    • Sigilo e não confidencialidade
    • Consentimento esclarecido
    • Publicidade médica
  • Situações de risco
    • Internação hospitalar mediante situações de risco
    • Contenção física e seus aspectos ético-jurídicos
    • Recusa de tratamento e alta a pedido
  • Responsabilidade civil
    • Responsabilidade civil e erro médico
    • Responsabilidade civil e medidas defensivas
  • Documentação médico legal
    • Prontuário
    • Atestado
    • Receituário
    • Laudo
    • Parecer
    • Relatório
    • Declaração de óbito
• Populações vulneráveis e violência
  • Crianças e adolescentes
    • Violência contra crianças e adolescentes
  • Idosos
    • Violência conta idosos
  • Mulheres
    • Violência contra mulheres
  • Pessoas com deficiência
    • Violência contra pessoas com deficiência
• Aspectos periciais
  • Princípios periciais básicos
  • Perícias cíveis
    • Perícia em capacidade civil
    • Perícias previdenciárias, administrativas e trabalhistas
    • Perícias em direito de família e em varas da infância e juventude
  • Perícias criminais
    • Perícia de imputabilidade penal
    • Perícia nos transtornos por uso de substâncias
    • Perícias de superveniência de doença mental
    • Avaliação de risco de violência

• A Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência contra o idoso como um ato único ou repetido voluntário, ou falta de ação apropriada (omissão) que cause dano, sofrimento ou angústia ao idoso.¹

• A violência contra idosos no Brasil – a exemplo do que acontece com crianças, adolescentes e mulheres – é subdiagnosticada e subnotificada.
• O idoso pode omitir a informação dos serviços de saúde por temor de denunciar um familiar, por medo de ser transferido para uma instituição, por sentir-se culpado em demandar cuidados do familiar ou por não possuir condições cognitivas para a denúncia. Todos esses fatos contribuem para a perpetuação dos maus-tratos.
• Uma pesquisa brasileira apontou prevalência de 16,7% de violência sofrida por idosos cariocas, institucionalizados ou não. Os principais preditores de abuso foram conflitos conjugais e familiares.²

Violência física

• Ocorre quando alguém causa ou tenta causar dano por meio de força física, de algum tipo de arma ou instrumento que possa causar lesões internas, externas ou ambas.
• São possíveis apresentações de violência física: estapear, soquear, beliscar, chutar, morder, sacudir, queimar, forçar a alimentação, amarrar e fazer uso inapropriado ou excessivo de medicamentos.

Violência psicológica

• Inclui toda ação ou omissão que causa ou visa causar dano à autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa.
• São possíveis apresentações de violência psicológica: conduta cruel ou comunicação verbal geradora de angústia, ameaças, acusações, humilhação, assédio, reprimenda ou perseguição. 

Negligência

• É a omissão de responsabilidade de um ou mais membros da família em relação a outro, sobretudo àqueles que precisam de ajuda por questões de idade ou alguma condição física, permanente ou temporária.
• São possíveis apresentações de negligência: desidratação, desnutrição, higiene precária, vestuário inapropriado ao clima, escaras, assaduras, impactação fecal, privação de tratamentos, de próteses, de órteses ou outros instrumentos necessários no dia a dia.

Violência sexual

• É toda ação na qual uma pessoa, em situação de poder, obriga outra à realização de práticas sexuais, utilizando força física, influência psicológica ou uso de armas ou drogas.
• São possíveis apresentações de violência sexual: estupro, carícias indesejadas ou não consentidas, nudez coercitiva e exposição indecente.
• São possíveis consequências de violência sexual: lesão, prurido, sangramento, dor anal ou genital, doenças sexualmente transmissíveis, corrimentos e sangramento. 

Violência econômica

• É toda ação destrutiva do agressor que afeta a saúde emocional e a sobrevivência dos idosos. 
• A violência econômica inclui roubo, destruição de bens pessoais do idoso, recusa de participar nos gastos básicos para a sobrevivência do idoso, uso dos recursos econômicos de pessoa idosa, necessidades e direitos do idoso não atendidos em função da livre utilização dos proventos (aposentadoria, pensão, herança) pela família. 

São fatores de risco para violência contra idosos, segundo o Cadernos de Atenção Básica do Ministério da Saúde:³

• Várias doenças crônicas ao mesmo tempo. 
• Dependência física ou mental. 
• Déficits cognitivos. 
• Alterações do sono. 
• Incontinência urinária e/ou fecal.
• Dificuldades de locomoção. 
• Necessidade de cuidados intensivos ou de apoio para realizar atividades da vida diária, como alimentar-se, ir ao banheiro, trocar de roupa ou tomar medicamentos.

• O motivo que leva o paciente idoso à unidade de saúde para avaliação – como nos outros tipos de violência intrafamiliar – nem sempre é relatado ou fica evidente, havendo necessidade de avaliação mais completa e abordagem empática.
• A realização de entrevistas separadas com o idoso e o cuidador é sugerida, sempre que possível, ofertando privacidade ao idoso e englobando questões sobre a segurança do ambiente onde reside e com quem costuma manter contato, devendo ser dada especial atenção à avaliação cognitiva.⁴

• Os casos de abuso suspeitos ou confirmados devem sempre ser abordados de maneira multidisciplinar.
• A atuação da equipe pode ser dividida em três ações principais: 

1. 1. Reconhecer os casos suspeitos de violência.
   2. Tratar quaisquer complicações de saúde decorrentes de maus-tratos.
   3. Garantir a segurança do idoso, prevenindo a ocorrência de novos episódios de abuso.

• Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idoso são objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde, públicos e privados, à autoridade sanitária.⁵