FIGURA 1 | Psiquiatria forense.

Sumário do conteúdo - Psiquiatria forense:

• Aspectos ético-jurídicos
  • Ética médica
    • Ética médica
    • Sigilo e não confidencialidade
    • Consentimento esclarecido
    • Publicidade médica
  • Situações de risco
    • Internação hospitalar mediante situações de risco
    • Contenção física e seus aspectos ético-jurídicos
    • Recusa de tratamento e alta a pedido
  • Responsabilidade civil
    • Responsabilidade civil e erro médico
    • Responsabilidade civil e medidas defensivas
  • Documentação médico legal
    • Prontuário
    • Atestado
    • Receituário
    • Laudo
    • Parecer
    • Relatório
    • Declaração de óbito
• Populações vulneráveis e violência
  • Crianças e adolescentes
    • Violência contra crianças e adolescentes
  • Idosos
    • Violência conta idosos
  • Mulheres
    • Violência contra mulheres
  • Pessoas com deficiência
    • Violência contra pessoas com deficiência
• Aspectos periciais
  • Princípios periciais básicos
  • Perícias cíveis
    • Perícia em capacidade civil
    • Perícias previdenciárias, administrativas e trabalhistas
    • Perícias em direito de família e em varas da infância e juventude
  • Perícias criminais
    • Perícia de imputabilidade penal
    • Perícia nos transtornos por uso de substâncias
    • Perícias de superveniência de doença mental
      
    • Avaliação de risco de violência

• A ética encontra-se balizada nos princípios da beneficência (“fazer o bem”), não maleficência (“evitar o mal”), autonomia (autodeterminação) e justiça (dever de não discriminar e estabelecimento de critérios para a distribuição de bens na sociedade). 
• Não há uma hierarquia estabelecida entre esses princípios, constituindo-se de deveres prima-facie, ou seja, que devem ser seguidos, a menos que haja um conflito entre eles.¹

1. Goldim JR, de Almeida MR, Moreira CG, Abdalla-Filho E. Ética em Psiquiatria Forense. In: Abdalla-Filho E, Chalub M, Telles LEB. Psiquiatria forense de Taborda. 3. ed. Porto Alegre: Artmed; 2016. p. 115-130.