Abuso e Negligência

Outras Condições que Podem ser Foco da Atenção Clínica
Abuso e Negligência

Maus-tratos por membro da família (p. ex., cuidador, parceiro[a] adulto[a] íntimo[a]), ou por pessoa que não pertence à família, podem ser a área do foco clínico atual, ou esses maus-tratos podem ser um fator importante na investigação e no tratamento de pacientes com transtorno mental ou outra condição médica. Devido às implicações legais de abuso e negligência, deve-se ter cautela ao avaliar essas condições e designar esses códigos. Uma história anterior de abuso ou negligência pode influenciar o diagnóstico e a resposta ao tratamento em muitos transtornos mentais, podendo ainda ser registrada com o diagnóstico.

Para as categorias a seguir, além de listas dos eventos confirmados ou suspeitas de abuso ou negligência, outros códigos são oferecidos para uso quando a consulta clínica atual buscar o oferecimento de serviços de saúde mental à vítima ou ao perpetrador do abuso ou negligência. Há, ainda, um código separado para a designação da história anterior de abuso ou negligência.

Nota de codificação para Condições de Abuso e Negligência CID-10-MC

Apenas para os códigos T, o sétimo caractere deve ser codificado conforme a seguir:

A (consulta inicial) – Utilizar enquanto o paciente estiver recebendo tratamento ativo para a condição (p. ex., consulta em serviços de emergência, avaliação e tratamento por um novo clínico); ou

D (consulta de seguimento) – Utilizar em consultas que ocorrem após o indivíduo ter recebido tratamento ativo para a condição e quando ele estiver recebendo atendimento de rotina para a condição durante a cura ou fase de recuperação (p. ex., ajuste medicamentoso, outros cuidados posteriores e consultas de acompanhamento).

Referência

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION. Referência Rápida aos Critérios Diagnósticos do DSM 5-TR. 5.ed. Revis. Porto Alegre: Artmed, 2023.